A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informa que foi divulgada a Portaria n° 2029/2026/GS, que define a alteração do calendário escolar. A mudança aconteceu mediante a paralisação de nove dias deflagrada no dia 09 de março. O novo calendário escolar adequa-se às necessidades de cumprimento do ano letivo, garantindo o atendimento aos mais de 144 mil estudantes da Rede Pública Estadual de ensino. A portaria está sendo apresentada aos representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e a representantes das escolas, para o cumprimento dos 200 dias letivos.
Entre as principais mudanças está o acréscimo de dois sábados letivos para a compensação, cujas datas podem ser aplicadas de acordo com o critério de cada escola. Aquelas unidades escolares que pararam durante todos os nove dias ou pararam parcialmente devem adequar-se ao novo calendário. Já as que não pararam suas atividades e as mantiveram, devem seguir o calendário anterior, sem alteração.
O primeiro semestre deverá ser finalizado no dia 10 de julho. Para conferir todas as informações, acesse a Portaria n° 2029/2026/GS, disponível na aba de ‘Documentos/Leis’ do site da Secretaria, ou clicando no link.
A diretora do Departamento de Inspeção Escolar da Seed (Dies), Maryvan Silveira, explica que o calendário busca garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e das atividades previstas para este ano nas escolas da rede. “Precisamos refazer o calendário da melhor forma para que a continuação do ano letivo não ficasse tão sobrecarregada para os professores. O calendário foi uma construção coletiva, apresentamos às Diretorias Regionais e iniciamos a capacitação para os gestores das escolas, explicando todos esses casos das escolas que pararam por completo ou parcialmente, a fim de que elas refaçam seus calendários de acordo com suas realidades”, explica a diretora do Dies.
É importante ressaltar que a Rede Pública Estadual de Educação consta com três modelos de calendários, que atendem às escolas que têm a recuperação paralela, a recuperação semestral, e aquelas que têm turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
