O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), divulgou nesta terça-feira, 5, o resultado preliminar de habilitação do edital de chamamento público para seleção de atrações artísticas que irão compor a programação do Ciclo Junino 2026. O edital contempla trios pé de serra, artistas, grupos e bandas, quadrilhas juninas, grupos folclóricos e espetáculos de artes cênicas voltados ao ciclo junino. A lista com os proponentes habilitados e inabilitados, em ordem alfabética, está disponível no site da Funcap, na aba ‘editais’, e no Diário Oficial do Estado, que circula nesta quinta-feira, 7.
Critérios para habilitação
Na etapa de análise, a comissão avaliou se cada inscrição atendeu integralmente às exigências documentais e às condições de participação previstas no edital, tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica. Também foram verificados a compatibilidade da proposta com a categoria escolhida, o portfólio, o material digital apresentado, o histórico de atuação artística e o tempo de experiência comprovada.
Os proponentes inabilitados são aqueles que não atenderam aos requisitos documentais, não comprovaram residência ou sede em Sergipe pelo período mínimo exigido, ou se encontram em situação de vedação, inadimplência ou impedimento legal. A habilitação não está limitada ao número de vagas por categoria, funcionando como etapa anterior à classificação por mérito cultural.
Prazo para recursos
As inscrições inabilitadas podem apresentar recurso entre os dias 6 e 8 de maio. O envio deve ser feito por e-mail, no endereço ciclojunino2026@gmail.com, com a documentação necessária. No campo assunto, é obrigatório informar o número de inscrição seguido do nome do proponente. Mensagens fora desse padrão não serão consideradas.
Também é possível realizar a entrega presencial na sede da Funcap, localizada na Rua Vila Cristina, nº 1.051, bairro 13 de Julho, em Aracaju, nos dias 6, 7 e 8 de maio, das 8h às 12h.
Após a análise dos recursos, será divulgado o resultado final com a lista definitiva de habilitados por categoria, também em ordem alfabética. A etapa de mérito cultural, realizada posteriormente, não prevê interposição de recursos.
Próximos passos
Com a publicação do resultado final, os proponentes habilitados passam a integrar o cadastro de atrações aptas à contratação para o Ciclo Junino 2026. Em seguida, será realizada a fase de avaliação de mérito cultural, que definirá a classificação final por ordem de pontuação.
A convocação para contratação seguirá essa classificação, respeitados os limites orçamentários e as demandas da programação. O resultado final terá validade até o encerramento do ciclo junino, período em que novas convocações poderão ser realizadas conforme necessidade da programação e disponibilidade de recursos.
